Migrações forçadas - Venezuela/BR-Rio de Janeiro: o processo de socialização e a representação social do trabalho
Palabras clave:
Migrações forçadas, refúgio, trabalho, representação social, processo de socialização, inclusão social, cultura de pazResumen
Segundo o ACNUR, o Brasil é o país latino-americano que mais acolheu refugiados em 2020. Este artigo apresenta uma pesquisa com 63 venezuelanos estabelecidos no Rio de Janeiro, em 2018, através da parceria entre o Projeto de extensão: Socialização e Inclusão Social do Instituto de Psicologia da UERJ e o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (PARES) Cáritas RJ. O objetivo foi mapear e analisar os impactos dessas migrações forçadas sobre o processo de socialização, a partir do trabalho enquanto dispositivo de inclusão social. O enfoque teórico atravessa a Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações e como base metodológica as Representações Sociais. A coleta de dados foi realizada por questionário, estruturado em representações sociais acerca do trabalho e futuro, a partir de evocações livres e dados sociodemográficos. A tabulação dos dados incluiu as variáveis sociodemográficas e as análises prototípicas e de similitude das evocações. Os resultados deste estudo exploratório demonstraram a presença dos elementos centrais Estabilidade e Qualidade de vida nas representações sociais, indicando o trabalho como fator fundamental para inclusão social, facilitador do processo de socialização. Os estudos apresentaram uma legislação receptiva no Brasil, estimulando a inclusão social, com ações e programas que delineiam uma de cultura de paz. A pesquisa promoveu a consolidação e ampliação da parceria com o PARES Cáritas RJ, com o planejamento e execução de diferentes ações voltadas para atender a demanda desse grupo social, relacionadas ao ingresso no mercado de trabalho brasileiro, e, portanto, facilitadoras do processo de socialização.
Descargas
Citas
Abric, Jean-Claude (2003) Abordagem estrutural das Representações Sociais: desenvolvimentos recentes, en Campos, Pedro Humberto y Loureiro, Marcos Corrêa (Orgs.) Representações Sociais e práticas educativas, Goiânia, UCG, pp. 37-57.
Abric, Jean-Claude (2000) A abordagem estrutural das representações sociais, en Moreira, Antonia y Oliveira, Denize (Orgs.) Estudos interdisciplinares de representação social, Goiânia, AB.
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2020a) Global Trends Forced Displacement In 2019, en: https://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5ee200e37/unhcr-global-trends-2019.html [Consultado el 25 de enero de 2021].
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2020b) Brasil reconhece mais 7,7 mil venezuelanos como refugiados, en: https://www.acnur.org/portugues/2020/08/28/brasil-reconhece-mais-77-mil-venezuelanos-como-refugiados/ [Consultado el 25 de enero de 2021].
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2020c) Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), en: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados [Consultado el 25 de enero de 2021].
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2020d) Protegendo refugiados no Brasil e no mundo 2020, en: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/03/Cartilha-Institucional-Final_site.pdf [Consultado el 25 de enero de 2021].
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2020e) Venezuela, en: https://www.acnur.org/portugues/venezuela/ [Consultado el 25 de enero de 2021].
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2020f) Apresenta a Cátedra Sérgio Vieira de Mello en: https://www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello/ [Consultado el 25 de enero de 2021].
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2019) ACNUR parabeniza Brasil por reconhecer milhares de venezuelanos como refugiados, en: https://www.acnur.org/portugues/2019/12/06/acnur-parabeniza-brasil-por-reconhecer-milhares-de-venezuelanos-como-refugiados/ [Consultado el 25 de enero de 2021].
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2018) Manual de Procedimentos e Critérios para a Determinação da Condição de Refugiado, en: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Manual_de_procedimentos_e_crit%C3%A9rios_para_a_determina%C3%A7%C3%A3o_da_condi%C3%A7%C3%A3o_de_refugiado.pdf [Consultado el 25 de enero de 2021].
Anistia Internacional (2019) Hunger for justice: crimes against humanity in Venezuela, en: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2019/05/venezuela-hunger-for-justice-eng.pdf [Consultado el 25 de enero de 2021].
Ayres, Heloisa Helena Ferraz (2018) Research and Integrated Intervention - a trajectory for new values in the field of work and organizations, en: Baumane-Vitolina, I. (Ed), Organization 4.1: the role of values in the organizations of the 21st century, Trieste, Itália, International Society for the Study of Work & Organizational Values 2018, pp. 250-259.
Ayres, Heloisa Helena Ferraz (2012) Conselhos de Gestão de Parques: grupos sociais em movimento? Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Ayres, Heloisa Helena Ferraz; Hoefel, Maria da Graça; Andrade, Regina; Oliveira, Wallace; Santos, Carine, Nunes, Diego; Gama, Larissa y Oliveira, Nohainne (2018) Work, Refuge and Social Inclusion. En: Baumane-Vitolina, I. (Ed), Organization 4.1: The role of values in the organizations of the 21st century (pp. 261-271). Trieste, Itália: International Society for the Study of Work & Organizational Values 2018.
Brasil (2019a) Nota Técnica nº 03 de 2019, Processo nº 08018.001832/2018-01, Estudo de país de origem Venezuela. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, en: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1564080197.57/sei_mj-8757617-estudo-de-pais-de-origem-venezuela.pdf [Consultado el 25 de enero de 2021].
Brasil (2019b) Operação Acolhida leva dignidade a venezuelanos refugiados, en: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2019/12/operacao-acolhida-leva-dignidade-a-venezuelanos-refugiados [Consultado el 25 de enero de 2021].
Brasil. (s.d.a) Operação Acolhida: base legal, en: https://www.gov.br/acolhida/base-legal/ [Consultado el 25 de enero de 2021].
Brasil. (s.d.b) Operação Acolhida: histórico, en: https://www.gov.br/acolhida/historico/ [Consultado el 25 de enero de 2021].
Castles, Stephen (2010) Entendendo a imigração global – uma perspectiva desde a transformação social, Revista Internacional de Mobilidade Humana, Vol. 18(35), pp. 11- 43.
Castro, Karolina; Silva, Antouan Matheus; Vallim, Alberto Ribeiro y Nakamura, Luiza da Silva (2009) Construindo juntos o nosso futuro comum: Guia de estudos, en: http://www.sinus.org.br/preparacao/GuiaACNURInternet.pdf [Consultado el 25 de enero de 2021].
Comissão das Comunidades Europeias (2003) Relatório conjunto sobre a inclusão social, Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões dos Planos de Ação Nacionais para a Inclusão Social (2003-2005), en: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:PDF [Consultado el 25 de enero de 2021].
De Masi, Domenico (2000) O futuro do trabalho: fadiga e ócio na sociedade pós-industrial. Rio de Janeiro, José Olympio.
Dejours, Christophe; Dessors, Dominique y Desriaux, François (1993) Por um trabalho, fator de equilíbrio (Maria Irene S. Betiol, Trad.). Revista de Administração de Empresas, Vol. 33(3), pp. 98-104. https://doi.org/10.1590/S0034-75901993000300009
Dejours, Christophe; Abdoucheli, Elisabeth y Jayet, Christian (2014) Psicodinâmica do trabalho - Contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho, São Paulo, Atlas.
Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938 (1938) Dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional e institui o Conselho de Imigração e Colonização. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Ministério da Justiça.
Flament, Claude (1985) L’analyse de similitude: une technique pour les recherches sur les représentations. Informatique et Sciences Humaines, nº 67, pp. 41-58.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018) Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018, en: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101668.pdf [Consultado el 26 de enero de 2021].
Jiménez Bautista, Francisco (2020) Cultura de Paz y Noviolencia, en Martín, Lozano Martín, Antonio M. (Ed). Los conflictos en el ámbito universitário, Madri, Espanha, Dykinson Editorial.
Galtung, Johan (2005) Três formas de violência, três formas de paz. A paz, a guerra e a formação social indo-européia. Revista Crítica de Ciências Sociais, Vol. 71, pp. 63-75. https://doi.org/10.4000/rccs.1018
Jodelet, Denise (2001) Representações sociais: um domínio em expansão, en Jodelet, Denise (Org.) As representações sociais, Rio de Janeiro, EdUerj, pp. 17- 44.
Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018 (2018) Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Ministério Da Defesa; Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (2017) Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Casa Civil Da Presidência Da República; Gabinete De Segurança Institucional Da Presidência Da República; Ministério Da Fazenda; Advocacia-Geral Da União; Ministério Da Justiça E Segurança Pública; Ministério Das Relações Exteriores.
Lei nº 9.474, de 22 de julho 1997 (1977) Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Ministério da Justiça.
Martin-Baró, Ignacio (1982) Accion e Ideologia. Psicologia Social desde Centroamérica, San Salvador, UCA.
Moscovici, Serge (2003) Representações sociais: investigações em psicologia social, Petrópolis, Vozes, pp. 29-109.
Oliveira, Antônio Tadeu Ribeiro (2017) Nova Lei Brasileira de Migração: Avanços, Desafios e Ameaças, Revista Brasileira De Estudos De População, Vol. 34(1), pp. 171-179.
Oliveira, D.; Marques, S.; Gomes, A. y Teixeira, M. (2005) Análise das Evocações Livres: uma técnica de análise estrutural das representações sociais, en Moreira, Antonia Silva; Camargo, Brígido Vizeu; Jesuíno, Jorge Correia y Nóbrega, Sheva Maia (Orgs.) Perspectivas Teórico-Metodológicas em Representações Sociais, João Pessoa, EDUFPB, pp. 573-603.
Organização das Nações Unidas (2020) OIM-Organização Internacional das Migrações, en https://nacoesunidas.org/agencia/oim/ [Consultado el 26 de enero de 2021].
Organização das Nações Unidas (2000) Manifesto 2000, en http://www3.unesco.org/manifesto2000 [Consultado el 26 de enero de 2021].
Organização das Nações Unidas (1999) Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz, en www.comitepaz.org.br/dec_prog_1.htm [Consultado el 26 de enero de 2021].
Organização Internacional do Trabalho (2020) Trabalho decente, em https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm [Consultado el 26 de enero de 2021].
Organização Internacional do Trabalho (2016) Agenda Nacional do Trabalho decente, em https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm [Consultado el 26 de enero de 2021].
Polícia Federal (2019) Imigração Venezuelana/Brasil, en http://www.pf.gov.br/servicos-pf/imigracao/Apresentacao_agosto_2019.pdf [Consultado el 26 de enero de 2021].
Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio CÁRITAS RJ (2020) Números do Refúgio, en http://www.caritas-rj.org.br/numeros-refugio-no-brasil.html [Consultado el 26 de enero de 2021].
Sá, Celso Pereira (2011) Sobre o pensamento social e sua gênese: Algumas impressões, en Almeida, Ana Maria de Oliveira; Santos, Maria de Fátima de Souza; Trindade, Zeide Araújo (Orgs.) Teoria das representações sociais: 50 anos, Brasília, Technopolitik, pp. 283-302.
Sá, Celso Pereira (2007) As representações sociais na história recente e na atualidade da psicologia social, en Jacó-Vilela, Ana Maria; Ferreira, Arthur Arruda Leal y Portugal, Francisco Teixeira (Orgs.) História da psicologia: rumos e percursos, Rio de Janeiro, Nau Ed., pp. 587-606.
Sá, Celso Pereira (1998) A construção do Objeto de Pesquisa em Representações Sociais, Rio de Janeiro, Ed. Uerj.
Sá, Celso Pereira (1993) Representações Sociais: O conceito e o estado atual da teoria, em Spink, Mary-Jane (Org.). O conhecimento no cotidiano: As Representações Sociais na perspectiva da psicologia social, São Paulo, Brasiliense.
Silva, Daniela Florêncio (2017) O fenômeno dos refugiados no mundo e o atual cenário complexo das migrações forçadas, Revista Brasileira De Estudos De População, Vol. 34(1), pp. 163-170. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0001
Souza, Natalia Marim Bazilio y Obregón, Marcelo Fernando Quiroga (2018) A crise e o refúgio dos venezuelanos para o Brasil: A evolução histórica da política brasileira para refugiados, Revista de Derecho y Câmbio Social, Vol. 53(1), pp. 1-13.
Vala, Jorge (2013) Pensamento social e Representações Sociais. In: Vala, Jorge y Monteiro, Maria Benedicta (Org.) Psicologia social, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 569-602.
Wolter, Rafael Pecly y Wachelke, João (2013) Índices complementares para o estudo de uma representação social a partir de evocações livres: raridade, diversidade e comunidade. Psicologia: Teoria e pesquisa, Vol. 15(2), pp. 119-129.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
- Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons 4.0 BY-NC-SA que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
- Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).
-
Los autores han respetado la política de autoría de esta revista.